Autoria: Portal EducarBrasil


Titulo: As Unidades de Conservação: história e características


Corpo do Texto:

Os recursos naturais são cada vez mais utilizados, a fim de proporcionar conforto e qualidade de vida para as diversas sociedades. Atualmente, busca-se a proteção deles. Com o objetivo de proteger os recursos bióticos, bem como conservar os recursos físicos e culturais, vêm sendo criadas Unidades de Conservação (UC). 

O histórico de formação de áreas de proteção se inicia com a criação do Parque Nacional de Yellowstone, em 1872, nos EUA. No Brasil, o primeiro parque criado foi o Parque Nacional de Itatiaia, no Rio de Janeiro, em 1937, com base na legislação ambiental da época. Entretanto, muitos dos parques foram criados sem critérios técnicos e científicos, sendo utilizados critérios de beleza cênica ou fenômenos geológicos presentes.

Durante muitos anos, no Brasil, a legislação sobre o tema estava esparsa em várias leis; somente no ano 2000, foi criada uma lei específica sobre UC’s. No Brasil, ela estabeleceu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, determinando critérios e normas para a criação, implantação e gestão das UC’s em âmbito federal, estadual e municipal.

De acordo com o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), as Unidades de Conservação são definidas comoporções do território nacional, incluindo as águas territoriais, com características naturais de relevante valor, de domínio público ou propriedade privada, legalmente instituídas pelo poder público, com objetivos e limites definidos, e sob regimes especiais de administração, às quais se aplicam garantias adequadas de proteção.

No Brasil, de acordo com a Lei Federal n° 9985/2000, as UC’s estão estabelecidas da seguinte forma: Unidades de Proteção Integral – Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre – e Unidades de Uso Sustentável – Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural.

As áreas de Unidade de Proteção Integral têm como objetivo preservar a natureza de forma restritiva, permitido o uso dos recursos naturais de forma indireta. Nesse caso, é proibido o uso dessas áreas para habitação, sendo permitidas apenas pesquisas científicas e o turismo ecológico controlado.

No caso das Unidades de Uso Sustentável, busca-se associar a conservação da natureza ao uso sustentável dos seus recursos naturais. Nessas áreas, procura-se manter os indivíduos residentes nas áreas, mas desenvolvendo formas de uso sustentável dos recursos.

Apesar dos avanços alcançados com a Lei 9.985/2000, muitos problemas advêm das UC’s. Estes, muitas vezes, são associados ao entorno da área protegida, que não conta com o mesmo investimento e fiscalização. Ao se estabelecer uma UC’s, é preciso lidar com os indivíduos envolvidos com aquele espaço, estabelecer novas formas de uso dos recursos, mas observando o modo como estes se relacionam com o meio.

Outro problema enfrentado está ligado à falta de capacidade do Estado em fornecer instrumentos adequados ao seu manejo e proteção. São necessários recursos para manter uma UC’s, dos quais o Estado não dispõe, muitas vezes, o que traz problemas como consequência, a exemplo de queimadas predatórias, caça e invasão.

As UC’s se apresentam como essenciais na busca pela preservação dos recursos naturais e surgem como uma ferramenta para projetos de educação ambiental e pesquisas científicas. Entretanto, para isso, precisam receber  atenção e recursos devidos.


Pontos Selecionados:

São Paulo

No estado de São Paulo está localizada a Estação Ecológica Jureia, sob as coordenadas 24° 21’ 35’’ S e 47° 00’ 35’’ W. É denominada Estação Ecológica (Esec) a Unidade de Conservação de Proteção Integral, em que se busca a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. A área deve ser de posse e domínio público, sendo desapropriadas todas as propriedades particulares. As visitações permitidas são aquelas com objetivo educacional.
A Esec Jureia possui uma área de 79.830 ha e abrange os municípios Iguapé, Miracatu, Itariri e Peruíbe. Foi estabelecida por decreto, em 1986, por meio de mobilização de ambientalistas, políticos e ONG’s, que reivindicavam contra as agressões sofridas pela área.

Curiosidades: http://www.jureia.com.br/mostramateria.asp?idmateria=76

Mapa: http://www.mapas-sp.com/

Bandeira:


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Costa Marques – Rondônia

O municípioCosta Marques, localizado no estado de Rondônia, sob coordenadas 12º 24’ 55’’ S e 64º 13’ ‘7’’ W, abriga a Reserva Biológica Guaporé. É denominada Reserva Biológica (Rebio) a Unidade de Conservação de Proteção Integral criada com o objetivo de preservar integralmente a biota e demais atributos existentes, sem interferência humana direta ou modificações ambientais. Podem ser desenvolvidas medidas e recuperação de seus ecossistemas alterados. A área deve ser de posse e domínio público, sendo desapropriadas todas as propriedades particulares nos seus limites. As visitações permitidas são aquelas com objetivo educacional. A pesquisa científica depende de prévia autorização.

Curiosidades: http://citybrazil.uol.com.br/ro/costamarques/index.php

Mapa: http://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR&biw=1345&bih=565&q=mapa+de+costa+marques+rond%C3%B4nia&um=1&ie=UTF-8&hq=&hnear=Costa+Marques+-+RO&gl=br&ei=iFcoTev4Go u8Aaj1czAQ&sa=X&oi=geocode_result&ct=image&resnum=1&ved=0CB8Q8gEwAA

Bandeira:


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Góias

No estado de Goiás, está localizado o Parque Nacional das Emas, sob as coordenadas 17°° 53’ 39’’ S e 52° 18’ 06’’ W. É denominada Parque Nacional (ParNa) a Unidade de Conservação de Proteção Integral, que busca a preservação do ecossistema natural de grande relevância ecológica e beleza cênica. Nele, podem-se desenvolver pesquisas científicas, atividades de educação e interpretação ambiental, recreação e turismo ecológico, seguindo as normas e restrições previstas. A área deve ser de posse e domínio público, sendo desapropriadas todas as propriedades particulares. O Parque Nacional das Emas é uma das mais importantes UC’s do Cerrado.

Curiosidades: http://www.revistaturismo.com.br/Ecoturismo/emas.htm

Mapa: http://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR&biw=1345&bih=565&um=1&ie=UTF-8&q=mapa+do+parque+nacional+das+emas+go&fb=1&gl=br&hq=mapa+do+parque+nacional+das+emas+go&hnear=mapa+do+parque+nacional+das+emas+go&cid=0,0,15024747442278638103&ei=JlgoTabfNYSs8Abxq8HiAQ&sa=X&oi=local_result&ct=image&resnum=1&ved=0CBwQnwIwAA

Bandeira:


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Morro do Chapéu – Bahia

O município Morro do Chapéu, localizado sob as coordenadas 11° 33’ 07’’ S e 41° 09’ 27’’ W, na Bahia, abriga o Monumento Natural da Cachoeira do Ferro Doido. É denominada Monumento Natural (Monat) a Unidade de Conservação de Proteção Integral, que tem o objetivo de preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica. Nesse caso, a UC’s pode ser uma propriedade particular, desde que sejam compatíveis os objetivos da unidade com os de utilização da terra e dos recursos. O Monat Cachoeira do Ferro foi criado com o objetivo de preservar a flora, os animais contra a caça, evitar a retirada ilegal de madeira e de pedras ornamentais.

Curiosidades: http://www.semarh.ba.gov.br/conteudo.aspx?s=MNCACHOE&p=MONUMENT

Mapa: http://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR&biw=1345&bih=565&q=mapa+de+morro+do+chapeu+BA&um=1&ie=UTF-8&hq=&hnear=Morro+do+Chap%C3%A9u+-+BA&gl=br&ei=v1ooTaeuMc2r8Aa2gtXhAQ&sa=X&oi=geocode_result&ct=image&resnum=1&ved=0CB4Q8gEwAA

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Capela – Sergipe

No município Capela, localizado nas coordenadas 10° 30’ 35’’ S e 37° 03’ 17’’ W, em Sergipe, encontra-se Refúgio de Vida Silvestre Mata do Junco, importante remanescente de Mata Atlântica. É denominada Refúgio de Vida Silvestre (RVS) a Unidade de Conservação de Proteção Integral, que tem o objetivo de proteger ambientes naturais para se assegurarem condições para a existência e a reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória. Nesse caso, a UC’s pode ser uma propriedade particular, desde que sejam compatíveis os objetivos da unidade com os de utilização da terra e dos recursos.

Curiosidades: http://www.semarh.se.gov.br/biodiversidade/modules/tinyd0/index.php?id=11

Mapa: http://citybrazil.uol.com.br/se/capela/mapas

Bandeira:


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Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro, está localizada a Área de Proteção Ambiental Guapimirim (22° 40’ 38’’ S e 43° 00’ 35’’ W), que engloba os municípios Magé, Guapimirim, Itaboraí e São Gonçalo. É constituída por manguezais da Baía de Guanabara, além de áreas rurais e urbanas dos municípios. É denominada Área de Proteção Ambiental (APA) a Unidade de Conservação de Uso Sustentável extensa, com ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

Curiosidades: http://www4.icmbio.gov.br/apaguapimirim/index.php?id_menu=6&id_arq=4

Mapa: http://www.brasilocal.com/rio_de_janeiro/rio_de_janeiro/guapimirim.html

Bandeira:


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Brasília - Distrito Federal

Em Brasília, Distrito Federal, localizada sob as coordenadas 15° 48’ 00’’ S e 47° 51’ 00’’ W, encontra-se a Área de Relevante Interesse Ecológico do Cerradão, ilha de vegetação ainda não alterada, uma mancha da vegetação Cerradão em meio à área urbana do Lago Sul. É denominada Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) a Unidade de Conservação de Uso Sustentável, que possui características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, com pouca ou nenhuma ocupação humana. Sua finalidade é a manutenção dos ecossistemas naturais de importância regional ou local.

Curiosidades: http://www.semarh.df.gov.br/005/00502001.asp?ttCD_CHAVE=13482

Mapa: http://24timezones.com/mapa_pt/brasilia.php

Bandeira:


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Pará

No estado do Pará, está localizada a Floresta Nacional do Tapajós  (3° 37’ 18’’ S e 54° 44’ 19’’ W), que engloba os municípios Belterra, Aveiro, Rurópolis e Placas. É denominada Floresta Nacional (Flona) a Unidade de Conservação de Uso Sustentável, área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e que tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável, sendo permitida a permanência de população tradicional existente quando da sua criação. A Flona Tapajós abriga famílias que vivem da agricultura de subsistência e do extrativismo vegetal.

Curiosidades: http://www4.icmbio.gov.br/flona_tapajos/

Mapa: http://www.brasil-turismo.com/mapas/para.htm

Bandeira:


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Acre

No estado do Acre, está localizada a Reserva Extrativista Chico Mendes (10° 30’ 38’’ S e 69° 47’ 57’’ W), que engloba os municípios Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Xapuri, Sena Madureira e Rio Branco. É denominada Reserva Extrativista (Resex) a Unidade de Conservação de Uso Sustentável em que as áreas são utilizadas por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte. Tem como objetivos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, assim como  assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.

Curiosidades: http://www.ibama.gov.br/resex/cmendes/cmendes.htm

Mapa: http://www.mapas-brasil.com/acre.htm

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Macau – Rio Grande do Norte

No Distrito de Diogo Lopes, Macau/RN, localizado nas coordenadas 05° 06’ 54’’ S e 36° 38’ 02’’ W, encontra-se a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão, criada em 2003 com o objetivo de preservar os recursos naturais e a sustentabilidade da população local. É denominada Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) a Unidade de Conservação de Uso Sustentável com áreas naturais que abrigam populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações. Essas técnicas tradicionais de manejo estão adaptadas às condições ecológicas locais e desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica.

Curiosidades: http://www.idema.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/idem/unidades_de_conservacao/gerados/ponta_do_tubarao.asp

Mapa: http://www.ferias.tur.br/mapa/7209/macau-rn.html

Bandeira:


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Minas Gerais

No estado de Minas Gerais, nos municípios de Catas Altas e Santa Bárbara, está localizada a Reserva Particular do Patrimônio Natural Serra do Caraça (20° 20’ 15’’ S e 43° 25’ 55’’ W). A área é de grande importância para o estado, além de outros motivos, por fazer parte do divisor de águas das bacias do Rio São Francisco e Rio Doce e da APA Sul – RMBH. É denominada Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) a Unidade de Conservação de Uso Sustentável em áreas privadas, com o intuito de conservar a diversidade biológica. Apenas atividades de pesquisa científica e de visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais são permitidas nessas reservas.

Curiosidades: http://www.santuariodocaraca.com.br/cultura/rppn.php

Mapa: http://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR&biw=1345&bih=565&um=1&ie=UTF-8&q=mapa++de+Catas+Altas&fb=1&gl=br&hq=Catas+Altas&hnear=Belo+Horizonte+-+MG&cid=0,0,17542971996858494069&ei=B18oTbzwE4Ks8AaL6O3jAQ&sa=X&oi=local_result&ct=image&resnum=4&ved=0CC4QnwIwAw

Bandeira:


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Questão Investigativa:

O estado ou cidade em que você mora possui alguma Unidade de Conservação? Caso tenha, é de conhecimento da população local o tipo de UC’s existente? A população pode fazer uso desse espaço? Justifique sua resposta.


Competência e habilidade:

Competência:Relacionar o estudo da Geografia à questão ambiental.

Habilidade: Discutir e analisar as catástrofes ambientais; Entender a capacidade de regeneração dos ecossistemas por meio de trabalho interdisciplinar; Identificar os componentes da paisagem e a força da ação humana na sua modificação;


Anexo: arquivo KMZ


Destaque:

Sites de apoio didático-pedagógico:


Questão Investigativa:

O estado ou cidade em que você mora possui alguma Unidade de Conservação? Caso tenha, é de conhecimento da população local o tipo de UC’s existente? A população pode fazer uso desse espaço? Justifique sua resposta.


Atividades para estudantes:

Sugestão docente:

Realizar, junto com os alunos, a leitura e a análise da Lei Federal n° 9985/2000, disponível no site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9985.htm que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Verificar se os alunos compreendem a legislação após terem a aula expositiva sobre o assunto.


Temas transversais:

Meio Ambiente


Referencias:

http://www.wwf.org.br/informacoes/questoes_ambientais/unid/. Acesso em 19/09/2010.

http://ambientes.ambientebrasil.com.br/unidades_de_conservacao.html. Acesso em 19/09/2010.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9985.htm. Acesso em 19/09/2010.

http://www.socioambiental.org/uc/. Acesso em 19/09/2010.

http://www.mma.gov.br/sitio/ .Acesso em 19/09/2010.

http://www.institutoterra.org.br/uploads/documentos/historico_ucs.pdf. Acesso em 19/09/2010.

http://www.ibama.gov.br/. Acesso em 19/09/2010.

http://www.ecobrasil.org.br. Acesso em 19/09/2010.


Resumo:

Unidades de Conservação são áreas, incluindo a aquática, com importantes características naturais, públicas ou privadas, instituídas pelo poder público sob regimes especiais de administração, aos quais se aplicam garantias de proteção.


Créditos
Link imagem:http://www.marcosgeograficos.com.br/adm/imagem/

Marcos Geográfico


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